MAQ Security

Política de Privacidade – MAQ Security

Última atualização: 6 de agosto de 2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como a MAQ Security ("nós", "nosso") recolhe, usa, partilha e protege as suas informações pessoais quando você utiliza a nossa plataforma. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.

1. Informações que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços:

a) Para Desenvolvedores:

  • Informações de Identificação Pessoal: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF/CNPJ e endereço.
  • Informações de Pagamento: Dados necessários para processar pagamentos pelos nossos serviços, como informações de cartão de crédito ou dados bancários (processados de forma segura pelos nossos parceiros de pagamento).
  • Informações de Uso: Dados sobre como você interage com a nossa plataforma, como logs de acesso, endereços IP, tipo de navegador e páginas visitadas.

b) Para Utilizadores Finais:

A MAQ Security não recolhe diretamente informações pessoais dos Utilizadores finais. As informações necessárias para a criação e gestão da licença de uso (como nome, e-mail ou ID de utilizador da plataforma de trading) são recolhidas e geridas pelo Desenvolvedor, que é o controlador desses dados. A MAQ Security atua apenas como operadora, processando esses dados em nome do Desenvolvedor para fornecer o serviço de licenciamento.

2. Como Usamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins:

  • Fornecer, operar e manter a nossa plataforma.
  • Processar transações e gerir a sua conta de Desenvolvedor.
  • Enviar comunicações importantes, como atualizações de serviço, alertas de segurança e notificações administrativas.
  • Melhorar a nossa plataforma, personalizando a sua experiência.
  • Cumprir as nossas obrigações legais e regulatórias.

3. Partilha de Informações

Não vendemos as suas informações pessoais. Podemos partilhar as suas informações nas seguintes situações:

  • Com Prestadores de Serviços: Partilhamos informações com empresas terceirizadas que nos auxiliam na prestação dos nossos serviços, como processadores de pagamento e serviços de alojamento em nuvem. Estes parceiros são contratualmente obrigados a proteger as suas informações.
  • Por Obrigação Legal: Podemos divulgar as suas informações se formos obrigados por lei, intimação ou outro processo legal.
  • Para Proteger os Nossos Direitos: Podemos partilhar informações para proteger a segurança e a integridade da nossa plataforma, bem como os nossos direitos e propriedades.

4. Os Seus Direitos sob a LGPD

Como titular dos dados, você tem o direito de:

  • Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento dos seus dados e aceder a eles.
  • Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
  • Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento.
  • Informação sobre Partilha: Obter informações sobre as entidades com as quais partilhamos os seus dados.
  • Revogação do Consentimento: Revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos, entre em contato connosco através dos canais listados na seção 7.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

6. Retenção de Dados

Reteremos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidas, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais ou de requisição de autoridades competentes.

7. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados, ou se desejar exercer os seus direitos, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

8. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso mais destacado.